Governo comemora 4 anos do Pacto pela vida anunciando novas ações

                                

Publicado em 06.05.2011, às 13h09

Do NE10ATUALIZADA ÀS 14H18

O programa Pacto pela Vida, do Governo do Estado, completa quatro anos neste domingo (8) e, em comemoração, o governador Eduardo Campos anunciou nesta sexta-feira (6) novas ações de combate ao crack e à violência, com foco também na prevenção nas escolas. Entre as novidades estão projetos de lei que o governador assinou e serão encaminhados à Assembléia Legislativa do Estado ainda nesta sexta.

Os decretos preveem o incentivo à aquisição de câmeras de segurança a serem instaladas nas escolas privadas. Essas instituições gozariam de redução do ICMS nas contas de telefonia e energia elétrica para adquirir os equipamentos.

Além disso, deverá ser votada a ampliação da gratificação para as 26 Áreas Integradas de Segurança (AIS) que alcançarem a meta de 12% de redução nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – homicídios, latrocínios e agressão seguida de morte. Caso seja aprovada, a gratificação passa a ser concedida a cada semestre.

O terceiro projeto institui a premiação pelo desempenho na execução das operações de mandados, malhas da lei e repressão ao crack.

Haverá também uma integração entre os Sistemas de Informação das polícias, Ministério Público, Judiciário e Sistema Prisional. Outra ação é a ampliação das equipes de policiais da Região Metropolitana do Recife. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) passa a receber mais cinco equipes.

O governo autorizou ainda a licitação de contrato de uma empresa que venha a fornecer 400 novas câmeras de videomonitoramento, que seriam instaladas em alguns bairros do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru e Petrolina.

BALANÇO - Desde a implantação do programa, em maio de 2007, a taxa de homicídios reduziu 28,93% em Pernambuco. Para reduzir a violência contra a mulher foram criadas 13 novas delegacias e seis casas-abrigo. Houve também o incremento no efetivo das polícias, totalizando mais de 10 mil contratações.