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BELO JARDIM LANÇA IPTU 2011
Contribuinte terá até 30% de desconto no pagamento à vista,
A Prefeitura Municipal de Belo Jardim fez o lançamento do IPTU 2011. A novidade deste ano fica por conta da atualização da planta genérica de valores dos imóveis, há mais de 30 anos sem alterações.
A atualização foi feita com base em um estudo realizado por uma empresa especializada em sistemas de informações geográficas e cadastros urbanos multifinalitários. O levantamento constatou que a avaliação da maioria dos imóveis era feita em uma escala de centavos. Resultando, desta forma, em valores ultrapassados diante das transformações sofridas pelo município em três décadas.
De acordo com o Coordenador de Tributação Municipal, Silvério Soares, o Tribunal de Contas de Pernambuco já havia solicitado essas mudanças na planta genérica de valores, através da resolução 01/2009. “Identificamos imóveis na Avenida Siqueira Campos, no centro da cidade, com o valor venal de R$ 10 mil. Isso é irreal”, afirma Soares.
Outra novidade é que os contribuintes terão até 30% de desconto para o pagamento à vista, efetuado até o dia 29 de abril. Esse desconto cai progressivamente para 20% se efetuado integralmente até o dia 31/05 e para 10% até o dia 30/06. Para os munícipes que preferirem dividir, eles poderão fazê-lo em até nove vezes, que pagas até a data de vencimento terão redução de 10%.
O Código Tributário Municipal, Lei 1.584/2003, prevê também a isenção em alguns casos, como imóveis de até 60m², que não seja apartamento, nem ponto comercial, e que seu proprietário não possua outro imóvel. Além disso, a viúva, o deficiente físico e mental reconhecidamente carentes também estão isentos.
Para o Carlos Alberto Silva, Coordenador da pesquisa, o IPTU é o único imposto que fica na cidade, por isso é um importante meio de arrecadação para investimento em saúde, educação e infraestrutura.
Contatos:
Pollyanna Batista (81) 9106.4384 / 9760.5951
Acesse: www.belojardim.pe.gov.br
Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Belo Jardim
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